Janeiro | 2015 Ano VI – Edição 67 – Cidadania Itinerante

JornalNovidades_Jan2015_CidadaniaItineranteA Importância da Assessoria Jurídica Preventiva

Quantos processos que hoje tramitam nos tribunais poderiam ter sido evitados por medidas preventivas e menos onerosas para as partes? Quantos destes, ainda, poderiam ter sido conciliados extrajudicialmente de forma satisfatória, evitando-se a procura da Tutela Jurisdicional?

A inobservância dessas premissas impõe ao nosso Poder Judiciário uma sobrecarga de trabalho, que é diretamente responsável pela longa duração dos processos e, consequentemente, pela insatisfação dos litigantes e advogados.

Com base na constatação desta realidade enfatizamos a importância da Assessoria Jurídica Preventiva. Trata-se, portanto, de um instrumento eficaz na prevenção e mitigação dos litígios causados pelo rompimento das relações jurídicas, que se manifestam durante a execução das diversas demandas que nos são impostas pela sociedade contemporânea. Isto significa dizer que podem ser criados mecanismos personalizados, nos vários ramos do Direito, para prevenir, por exemplo, que uma indústria de produtos de limpeza seja multada ou impedida de funcionar por ter cometido um crime ambiental. Da mesma forma, pode-se evitar que contratações ou dispensas contrárias ao que preceitua a CLT, ocasionem o crescimento do contencioso trabalhista das empresas. Neste contexto, também pode ser evitado que uma relação de consumo venha a ser alvo de inúmeros processos nos Juizados Especiais, o mesmo se aplicando a uma determinada prestação de serviços.

Sem dúvida, a Assessoria Jurídica Preventiva torna-se cada vez mais uma questão de sobrevivência para as empresas e profissionais liberais, que buscam o crescimento de seus resultados e da contínua melhoria de suas relações com o mercado em que atuam.

Na era da globalização e da sustentabilidade, o grande diferencial que torna uma empresa mais competitiva é a sua capacidade de reduzir custos e ainda assim crescer cada dia mais. Maiores informações pelo telefone e e-mail na imagem.

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