Outubro | 2015 Ano VI – Edição 76 – União Estável

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União Estável

A união estável é um relacionamento público, continuo e duradouro entre duas pessoas, com o intuito de construir uma família, composta apenas pelo casal, independente de ter filhos ou não. A principal dentre esse tipo de relação e . . . → Continue lendo: Outubro | 2015 Ano VI – Edição 76 – União Estável

Setembro | 2015 | Ano VI – Edição 75 – Jornada de trabalho

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Jornada de trabalho e férias

Horário de trabalho é aquele em que o empregado está trabalhando ou está à disposição de seu empregador, aguardando ou executando ordens deste. Segundo Constituição Federal, o empregado poderá trabalhar no máximo . . . → Continue lendo: Setembro | 2015 | Ano VI – Edição 75 – Jornada de trabalho

Junho | 2015 Ano VI – Edição 73 – O Direito das Gestantes

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A garantia de emprego (estabilidade) da gestante vai desde a concepção, que é quando você fica grávida, até pelo menos cinco meses após o parto. A licença maternidade é de 120 dias (tempo para você descansar recebendo o seu salário normalmente). . . . → Continue lendo: Junho | 2015 Ano VI – Edição 73 – O Direito das Gestantes

Junho | 2015 Ano VI – Edição 72 – Cidadania Itinerante

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Lei Estadual obriga o Fornecedor a marcar data e turno para entrega de produtos e realização de serviços

A Lei Estadual nº 3.735, oriunda do Projeto de Lei de autoria de Sérgio Cabral, em vigor desde dezembro/2001, obriga o fornecedor . . . → Continue lendo: Junho | 2015 Ano VI – Edição 72 – Cidadania Itinerante

Maio | 2015 Ano VI – Edição 71 – Advogada Anna Penha Rodrigues

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Lei Maria da Penha e os Direitos da Mulher

A violência doméstica e familiar contra a mulher produz a cada dia uma geração mais violenta. Ocorrendo dentro dos lares é responsável por acarretar terríveis males para . . . → Continue lendo: Maio | 2015 Ano VI – Edição 71 – Advogada Anna Penha Rodrigues

Maio | 2015 Ano VI – Edição 71 – OAB e SEBRAE

Fotos: Divulgação

A 55ª Subseção Méier, representada pelo seu Presidente Humberto Cairo e Conselho Eleito, recebeu no dia 23 de março, no auditório da ESA-Méier, o Analista e Instrutor do EMPRETEC, Dr. Paulo Roberto Serrano Magalhães, para ministrar . . . → Continue lendo: Maio | 2015 Ano VI – Edição 71 – OAB e SEBRAE